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Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Visita ao Serviço de Atendimento Urgente de Câmara de Lobos
Diariamente, neste Serviço de Atendimento Urgente, são registados cerca de 140 atendimentos.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz
O alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas
Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEM
O presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Circular Informativa S1055/2023
Atendimento Prioritário ao Público
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Horário de Atendimento
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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